Termos de uso | Lucas Caregnato

Política de Privacidade | Termos de uso

Como Coletamos os Dados Pessoais:

Para ingressar no "Participe do Mandato", o usuário espontaneamente informa seus dados pessoais no site (sítio eletrônico) https://lucascaregnato.com.br. Nesse momento é que os dados são coletados.

Dados Coletados:

Os dados coletados, através do site https://lucascaregnato.com.br, são:

Nome completo;
e-mail (endereço de correio eletrônico);
número de telefone;
cidade e bairro em que o titular reside;
idade;

De forma invariável, com base na visita ao site https://lucascaregnato.com.br e apenas para controle estatístico e de segurança, os dados abaixo poderão ser coletados:

endereço IP;
página de origem (facebook, twitter, instagram, etc.);
endereço visitado nos sites supracitados.

A Lei Geral de Proteção de Dados define como controlador a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais (artigo 5º, VI, Lei n.º 13.709/18)

Em observância aos incisos III do artigo 9º da referida, indica as pessoas responsáveis pelo controle dos dados coletados:

a) Lucas Caregnato (CPF n.º );

Finalidade da Coleta de Dados>

A coleta dos dados tem as seguintes finalidades:

Envio de informação acerca das atividades políticas da figura pública “Lucas Caregnato”;
Responder os questionamentos elaborados pelos titulares dos dados acerca das informações compartilhadas.

Duração do Tratamento dos Dados Coletados:

Os dados coletados permanecerão sob a guarda do controlador por 5 (cinco) anos ou até a revogação do consentimento pelo usuário.

Direitos dos Titulares dos Dados Coletados:

Os titulares dos dados, a qualquer momento, poderão requerer:

O acesso aos dados coletados e processados;
A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
A portabilidade dos dados para terceiros;
A oposição ao tratamento;
A revogação do consentimento;
A eliminação dos dados pessoais coletados;

As solicitações poderão ser realizadas através do envio de uma mensagem para o seguinte telefone: (54) 99242-7296.

Alteração na Política de Privacidade

No caso de alteração da presente Política de Privacidade, o usuário receberá uma mensagem no WhatsApp e um e-mail informando a mudança.

Informações de Contato

Para nos contatar envie uma mensagem para: (54) 99242-7296 .

TERMOS DE USO

Este documento, e todo o conteúdo do site é oferecido por Lucas Caregnato, que regulamenta todos os direitos e obrigações com todos que acessam o site, denominado neste termo como “VISITANTE”, reguardado todos os direitos previstos na legislação, trazem as cláusulas abaixo como requisito para acesso e visita do mesmo, situado no endereço www.lucascaregnato.com.br

A permanência no website implica-se automaticamente na leitura e aceitação tácita do presente termos de uso a seguir. Este termo foi atualizado pela última vez em 14 de setembro de 2021.

1. DA FUNÇÃO DO SITE

Este site foi criado e desenvolvido com a função de trazer conteúdo informativo de alta qualidade, a venda de produtos físicos, digitais e a divulgação de prestação de serviço. Buscando através da criação de conteúdo de alta qualidade, desenvolvido por profissionais da área, trazer o conhecimento ao alcance de todos, assim como a divulgação dos próprios serviços.

Nesta plataforma, poderá ser realizado a divulgação de material original de alta qualidade.

Todo o conteúdo presente neste site foi desenvolvido buscando fontes e materiais de confiabilidade, assim como são baseados em estudos sérios e respeitados, através de pesquisa de alta nível.

Todo o conteúdo é atualizado periodicamente, porém, pode conter em algum artigo, vídeo ou imagem, alguma informação que não reflita a verdade atual, não podendo o Lucas Caregnato ser responsabilizado de nenhuma forma ou meio por qualquer conteúdo que não esteja devidamente atualizado.

É de responsabilidade do usuário de usar todas as informações presentes no site com senso crítico, utilizando apenas como fonte de informação, e sempre buscando especialistas da área para a solução concreta do seu conflito.

2. DO ACEITE DOS TERMOS

Este documento, chamado “Termos de Uso”, aplicáveis a todos os visitantes do site, foi desenvolvido pelo Advogado Diego Castro (OAB/PI 15.613), modificado com permissão para este site.

Este termo especifica e exige que todo usuário ao acessar o site, leia e compreenda todas as cláusulas do mesmo, visto que ele estabelece entre o PROPRIETÁRIO e o VISITANTE direitos e obrigações entre ambas as partes, aceitos expressamente pelo VISITANTE a permanecer navegando no site do PROPRIETÁRIO.

Ao continuar acessando o site, o VISITANTE expressa que aceita e entende todas as cláusulas, assim como concorda integralmente com cada uma delas, sendo este aceite imprescindível para a permanência na mesma. Caso o VISITANTE discorde de alguma cláusula ou termo deste contrato, o mesmo deve imediatamente interromper sua navegação de todas as formas e meios.

Este termo pode e irá ser atualizado periodicamente pelo PROPRIETÁRIO, que se resguarda no direito de alteração, sem qualquer tipo de aviso prévio e comunicação. É importante que o VISITANTE confira sempre se houve movimentação e qual foi a última atualização do mesmo no começo da página.

3. DO GLOSSÁRIO

Este termo pode conter algumas palavras específicas que podem não ser de conhecimento geral. Entre elas:

VISITANTE: Todo e qualquer usuário do site, de qualquer forma e meio, que acesse através de computador, notebook, tablet, celular ou quaisquer outros meios, o website ou plataforma da empresa.
NAVEGAÇÃO: O ato de visitar páginas e conteúdo do website ou plataforma da empresa.
COOKIES: Pequenos arquivos de textos gerados automaticamente pelo site e transmitido para o navegador do visitante, que servem para melhorar a usabilidade do visitante.
LOGIN: Dados de acesso do visitante ao realizar o cadastro junto a EMPRESA, dividido entre usuário e senha, que dá acesso a funções restritas do site.
HIPERLINKS: São links clicáveis que podem aparecer pelo site ou no conteúdo, que levam para outra página da EMPRESA ou site externo.
OFFLINE: Quando o site ou plataforma se encontra indisponível, não podendo ser acessado externamente por nenhum usuário.

Em caso de dúvidas sobre qualquer palavra utilizada neste termo, o VISITANTE deverá entrar em contato com a EMPRESA através dos canais de comunicação encontradas no site.

4. DO ACESSO AO SITE

O Site e plataforma funcionam normalmente 24 (vinte e quatro) horas por dia, porém podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixar o site indisponível por tempo limitado.

O PROPRIETÁRIO não se responsabiliza por nenhuma perda de oportunidade ou prejuízos que esta indisponibilidade temporária possa gerar aos usuários.

Em caso de manutenção que exigirem um tempo maior, o PROPRIETÁRIO irá informar previamente aos VISITANTES da necessidade e do tempo previsto em que o site ou plataforma ficará offline.

Caso seja necessário realizar um cadastro junto a plataforma, onde o VISITANTE deverá preencher um formulário com seus dados e informações, para ter acesso a alguma parte restrita, ou realizar alguma compra.

Todos os dados estão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, e ao realizar o cadastro junto ao site, o VISITANTE concorda integralmente com a coleta de dados conforme a Lei e com a Política de Privacidade do PROPRIETÁRIO.

5. DA LICENÇA DE USO E CÓPIA

O visitante poderá acessar todo o conteúdo do website, como artigos, vídeos, imagens, produtos e serviços, não significando nenhum tipo de cessão de direito ou permissão de uso, ou de cópia dos mesmo.

Todos os direitos são preservados, conforme a legislação brasileira, principalmente na Lei de Direitos Autorais (regulamentada na Lei nº 9.610/18), assim como no Código Civil brasileiro (regulamentada na Lei nº 10.406/02), ou quaisquer outras legislações aplicáveis.

Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais, e seu uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda, deve seguir a lei brasileira, tendo o PROPRIETÁRIO todos os seus direitos reservados, e não permitindo a cópia ou utilização de nenhuma forma e meio, sem autorização expressa e por escrita da mesma.

O PROPRIETÁRIO poderá em casos concretos permitir pontualmente exceções a este direito, que serão claramente destacados no mesmo, com a forma e permissão de uso do conteúdo protegido. Este direito é revogável e limitado as especificações de cada caso.

6. DAS OBRIGAÇÕES

O VISITANTE ao utilizar o website do PROPRIETÁRIO, concorda integralmente em:

De nenhuma forma ou meio realizar qualquer tipo de ação que tente invadir, hacker, destruir ou prejudicar a estrutura do site, plataforma da PROPRIETÁRIO ou de seus parceiros comerciais. Incluindo-se, mas não se limitando, ao envio de vírus de computador, de ataques de DDOS, de acesso indevido por falhas da mesma ou quaisquer outras forma e meio.
De não realizar divulgação indevida nos comentários do site de conteúdo de SPAM, empresas concorrentes, vírus, conteúdo que não possua direitos autorais ou quaisquer outros que não seja pertinente a discussão daquele texto, vídeo ou imagem.
Da proibição em reproduzir qualquer conteúdo do site ou plataforma sem autorização expressa, podendo responder civil e criminalmente pelo mesmo.
Com a Política de Privacidade do site, assim como tratamos os dados referentes ao cadastro e visita no site, podendo a qualquer momento e forma, requerer a exclusão dos mesmos, através do formulário de contato.

7. DA MONETIZAÇÃO E PUBLICIDADE

O PROPRIETÁRIO pode alugar ou vender espaços publicitários na plataforma, ou no site, diretamente aos anunciantes, ou através de empresas especializadas com o Adsense (Google), Taboola ou outras plataformas especializadas.

Essas publicidades não significam nenhuma forma de endosso ou responsabilidade pelos mesmos, ficando o VISITANTE responsável pelas compras, visitas, acessos ou quaisquer ações referentes as estas empresas.

Todas as propagandas no site ou plataforma serão claramente destacadas como publicidade, como forma de disclaimer do PROPRIETÁRIO e de conhecimento do VISITANTE.

Em casos de compra de produtos ou serviços, será possível a devolução em até 07 (sete) dias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Estes anúncios podem ser selecionados pela empresa de publicidade automaticamente, conforme as visitas recentes do VISITANTE, assim como baseado no seu histórico de busca, conforme as políticas de acesso da plataforma.

8. DOS TERMOS GERAIS

O Site irá apresentar hiperlinks durante toda a sua navegação, que podem levar diretamente para outra página do PROPRIETÁRIO ou para sites externos.

Apesar do PROPRIETÁRIO apenas criar links para sites externos de extrema confiança, caso o usuário acesse um site externo, o PROPRIETÁRIO não tem nenhuma responsabilidade pelo meio, sendo uma mera indicação de complementação de conteúdo, ficando o mesmo responsável pelo acesso, assim como sobre quaisquer ações que venham a realizar neste site.

Em caso que ocorra eventuais conflitos judiciais entre o VISITANTE e o PROPRIETÁRIO, o foro elegido para a devida ação será o da comarca da Empresa, mesmo que haja outro mais privilegiado.

Este Termo de uso é valido a partir de 31 de maio de 2022.

Caxias do Sul - RS.